Um vazio na cédula

Nunca antes na história deste País houve uma eleição como esta que se aproxima.
Sempre houve governo, sempre houve oposição, e salvo no período em que os militares no poder escolhiam os sucessores dentro da caserna, os que estavam no governo se empenhavam em eleger seus candidatos, e os que estavam fora do governo se empenhavam em eleger alguém que significasse algum tipo de alternância do poder.
É assim que, bem ou mal, funcionam as democracias.Quem está dentro quer ficar, quem está fora quer entrar.
Mas esta eleição é bastante atípica.Os dois candidatos de oposição de fato não se opõem muito-ou se opõem circunstancialmente a algumas coisas aqui e ali- e o candidato da situação é o atual presidente, que pela legislação em vigor não pode ser candidato, e que por isso mesmo colocou alguém para representá-lo.Votar nesse alguém, segundo ele mesmo, será como votar nele.Teremos a primeira eleição presidencial onde você pode votar por procuração: põe lá o nome de um, mas estará votando em outro.
Ou seja: a pessoa que o presidente quer eleger existe como pessoa física, tem RG,CIC,CEP, tem até um nome de batismo e uma controvertida história política pregressa, mas tem uma existência apenas virtual como ente político autônomo.Você vota x e elege y,pela simples razão de que x na verdade não existe: é apenas a transubstanciação de y.
O nome dela é Dilma,mas isso é um acidente de percurso ocasional, ela poderia se chamar Pedro ou Maria da Penha, tanto faz.Na verdade,o nome dela é Lula, ela fala Lula,ela pensa Lula, e se tem alguma autonomia de vôo ou alguma idéia própria, ela a guarda para si, e talvez guarde a grande revelação para o dia em que (e se for) eleita.
Não são os adversários que inventam isso para caluniá-la ou para menosprezá-la.Quem a embala é Lula, o próprio Mateus que a pariu.Seu alter ego diz,com todas as letras, com toda a franqueza de quem tem a glória e o privilégio de privar da intransferível intimidade de seu próprio ego:
“Vai ser a primeira eleição,desde que voltou as eleições diretas para presidente,que meu nome não vai estar na cédula.Vai haver um vazio naquela cédula.E,para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula.E aí as pessoas vão votar.Por isso, companheira,eu quero que Deus te abençoe e te dê força, cabeça fria,e saiba que você tem um companheiro para a hora que precisar”.
Depois de tantas peripécias para reconquistar a democracia, tendo passado por um período de 20 anos em que a ditadura militar construiu avatares de si mesma, multiplicando o partido oficial em sublegendas para evitar que o poder fugisse de seu controle,chegamos a outro truque tipicamente brasileiro.
Como a lei não permite o vazio na cédula, colocaram lá o nome de alguém, que na verdade não é ninguém,mas votando em ninguém, você está elegendo alguém que não é candidato porque a lei não permite.
Parece difícil mas é muito simples.O presidente mesmo explicou: Dilma está lá para que o vazio seja preenchido.Ela não é uma candidata.É o preenchimento de um vazio.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez.. E.mail: svaia@uol.com.br

Lula deve aprender com Tancredo

O presidente Lula foi cinco vezes multado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os fatos punidos não caracterizam apenas propaganda antecipada, que é vedada pelo artigo 36 da lei nº 9.504/97, mas grave violação, configurando abuso de poder político. Tal abuso consiste no uso de serviços e bens da administração pública com o objetivo de promover um candidato, com afronta aos artigos 73 da lei acima mencionada e 1º, inciso I, alínea "h" da lei complementar nº 64, que sanciona o infrator com a inelegibilidade. As multas impostas ao presidente decorreram de ter promovido sua candidata em duas cerimônias oficiais com uso de bens e serviço públicos. Três outras punições defluíram de propaganda eleitoral em eventos sindicais custeados pelo poder público ou pelos trabalhadores, sendo os sindicatos proibidos de envolvimento eleitoral.
Ao tomar posse, o presidente da República, conforme o art. 78 da Constituição, presta compromisso de respeitá-la, bem como às leis. Não se trata de mera fórmula protocolar da cerimônia, pois o art. 85 da Constituição tipifica como crime de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais. A reiterada infração à lei torna o presidente passível de processo de afastamento do cargo.
De outra parte, a lei nº 8.429/92, no artigo 11, inciso I, configura como improbidade administrativa praticar o agente público ato visando fim proibido em lei, cominando pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Além da violação da Constituição e da lei, o mais grave é o mau exemplo que dá ao povo brasileiro o popular presidente, que apenas obedece a si mesmo, com solene desprezo ao império da lei, que se comprometeu a respeitar.
Como destoa esse comportamento desviante e confiante de Lula da dignidade demonstrada por Tancredo Neves, profundo respeitador da lei, que atribuía grande valor à observância da ordem jurídica. Tancredo, presidente eleito, em discurso seguido à sua eleição, destacava a importância da construção de uma ordem institucional a ser moldada pela nova Constituição. Ao retornar de viagem à Europa, Tancredo, presidente eleito, reforçou a importância da construção de um Estado de Direito. Tinha Tancredo a consciência da primazia da lei, sendo vital o seu respeito pelo presidente, como doador universal de exemplo a toda a população.
Agora, o menoscabo à lei, por parte de Lula, gerará na sua candidata, se eleita, a convicção de que é legítimo governar acima do ordenamento jurídico, pois desse modo obteve êxito. Nesse quadro de abuso de poder, cresce a responsabilidade do candidato de oposição, pois será essencial todo o esforço na reconstrução da fidelidade à ordem jurídica.
Diante do desrespeito continuado à lei, deve-se tomar como contraponto a figura de Tancredo. Seu neto, Aécio Neves, passa a ter o dever de total compromisso na campanha do seu partido, como candidato a vice-presidente ou não, com o fim de desfazer os males da permissividade instalada e consagrar o objetivo do avô, de cumprimento da ordem jurídica, que mais vale se valer, inicialmente, para o primeiro mandatário da nação.
Estamos diante de campanha de salvação nacional contra o populismo autoritário que anestesia consciências. É sob essa ótica que a sociedade civil e, mormente, os cultores do direito devem encarar o embate eleitoral, quando estará em jogo a própria democracia. Esta só sobreviverá se rejeitada pelo voto a afronta à lei e a chacota aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, por parte do presidente.

MIGUEL REALE JÚNIOR advogado, é professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e membro da Academia Brasileira de Letras. Foi secretário da Segurança Pública (governo Montoro) e da Administração (governo Covas) do Estado de São Paulo e ministro da Justiça (governo Fernando Henrique).
Folha de São Paulo, 11.06.2010, p. A-3

Governador Anastasia

O Professor Anastasia está mesmo se rendendo ao mundo virtual.
Além de lançar seu twitter pessoal, agora tem um blog informando os cidadãos sobre o que o Governo tem feito.
Não deixe de visitar:

http://amigosdoanastasia.blog.br/

Cristais Quebrados

Não é necessário ser profeta para revelar antecipadamente o que será o ano eleitoral de 2010.

Ou existe alguém com tamanha ingenuidade para acreditar que o "fascismo galopante" que aparelhou o estado brasileiro vá, pacificamente, entregar a um outro presidente que não seja do esquema lulista, os cargos, as benesses, os fundos de pensão, o nepotismo, enfim, a mais deslavada corrupção jamais vista no Brasil?

Lula já declarou que "(sic) 2010 vai pegar fogo". Entenda-se, por mais essa delicadeza gramatical, golpes abaixo da cintura: dossiês falsos, PCC em "rebelião", MST convulsionando o país que a lei de Godwin me perdõe, mas assistiremos em versão tupiniquim, a Kristallnacht, A noite dos Cristais que marcou em 1.938 o trágico início do nazismo na Alemanha.

Os "judeus" serão todos os democratas, os meios de comunicação não cooptados (verificar mais uma tentativa de cercar a liberdade de expressão no país: em texto aprovado pelo diretório nacional do PT, é proposto o controle público dos meios de comunicação e mecanismos de sanção a imprensa). Tudo isso para a perpetuação no poder de um partido que traiu um discurso de ética e moralidade ao longo de mais de 25 anos e, gradativamente, impõem ao país um viés autoritário.

Não se surpreendam: há todo um lobby nacional e internacional visando a manutenção de Lula no poder.

Prêmios, como por exemplo o Chatham House, em Londres, que contou com "patrocínios" de estatais como Petrobrás, BNDS e Banco do Brasil, sem até agora, uma explicação convincente por parte dos "patrocinadores", matérias em revistas estrangeiras, enaltecendo o "mantenedor da estabildiade na América Latina". Ou seja: a montagem virtual de um grande estadista.

Na verdade, o Lula é Ubermensch dos especuladores que lucram "nunca na história deste país".

Sendo assim, quem, em perfeito juizo pode supor que este ególatra passará democraticamente, a faixa presidencial para, por exemplo José Serra, ou mesmo Aécio Neves?

Pelo que já vimos, as inaugurações de obras que se quer foram iniciadas, de desrespeito as leis eleitorais, dos boicotes às CPIs como a da Petrobras, do MST e de tantos outros "deslizes", temos o suficiente para imaginar o que será a disputa eleitoral deste ano.

E tem mais: o PT está comprando, com o nosso dinheiro, políticos, intelectuais, juizes, militares, o povo humilde com bolsa esmola e formando milicias com o MST, PCC, Sindicatos, ONGs, traficantes e outros, que recebem milhões e milhões de reais para apoiar o PT e as falcatruas do Governo Lula.

Não podemos nem pensar em colocar como presidente do Brasil uma mulher TERRORISTA, que passou a vida assaltando bancos, matando pessoas inocentes, arrombando casas, roubando e matando. Só uma pessoa internada num manicômio seria capaz de votar numa BANDIDA para presidente de um país.

(Texto de Carlos Vereza, ator e ex-petista.)